STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Apelação ação civil pública.

Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.

Recurso especial. Civil. Família.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.